O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (18/12), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, afetando a educação básica, que inclui educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A votação foi simbólica, e o texto segue agora para sanção presidencial. Se aprovado, a nova lei entrará em vigor em janeiro de 2025, logo no início do próximo ano letivo.
O projeto, que chegou ao Senado no dia 17 de dezembro, foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em regime de urgência. A medida estabelece que o uso de celulares será proibido nas salas de aula, exceto quando autorizado para atividades pedagógicas. Além disso, para crianças da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, o uso será proibido até mesmo durante os intervalos e em outras áreas da escola.
Exceções à proibição incluem situações de emergência e o uso por alunos com deficiência ou necessidades especiais, para garantir acessibilidade. A aprovação final do texto é vista como uma medida para disciplinar o uso da tecnologia no ambiente escolar e melhorar a concentração dos estudantes.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: PedroFrança/Agência Senado
