A Polícia Civil de Vidal Ramos indiciou uma mulher de 43 anos por proferir falas homofóbicas em rede social. A conduta foi enquadrada como crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716/1989, e entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a proteção de grupos vulneráveis, incluindo a comunidade LGBTQIA+.
De acordo com o inquérito, a mulher publicou comentários discriminatórios utilizando estereótipos e incitando repúdio à orientação sexual de terceiros. As mensagens foram registradas e anexadas ao processo.
A Polícia Civil alerta que redes sociais não são locais de impunidade e que ofensas desse tipo são crimes de racismo, com pena prevista de 2 a 5 anos de prisão.
Fonte: Polícia Civil de Ituporanga
