SC Sanciona Lei para Identificação Veicular de Pessoas com Autismo
Em uma importante medida de inclusão social, Santa Catarina sancionou a lei Nº 19.035, que institui o selo de identificação “Pessoa com Autismo a Bordo”. A nova legislação, assinada pelo governador Jorginho Mello, assegura que veículos conduzidos ou que transportem pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam identificados por meio de um adesivo […]