Na última quarta-feira (6), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou a lei que institui o programa Farmácia Solidária, iniciativa voltada para apoiar a população em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso gratuito a medicamentos. O programa permite que qualquer pessoa, mediante apresentação de receita médica atualizada e cadastro, tenha acesso aos medicamentos disponíveis.
Inspirado em um projeto da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), o programa será expandido para outras instituições de ensino superior do estado, em parceria com o sistema Acafe. Segundo Mello, o objetivo é reduzir o desperdício de medicamentos e oferecer apoio àqueles que mais precisam. “Muitas pessoas possuem remédios em casa que acabam vencendo ou sendo descartados, e essa é uma maneira de reaproveitá-los de forma responsável e segura”, afirmou o governador.
O programa contará com uma estrutura rigorosa de controle e armazenamento dos medicamentos, garantindo qualidade e segurança na distribuição, sempre realizada por profissionais capacitados. A lei estabelece diretrizes para o funcionamento das farmácias solidárias, permitindo a doação de medicamentos por pessoas físicas e empresas. Remédios de uso controlado e antimicrobianos, no entanto, só poderão ser doados por instituições autorizadas.
Durante a cerimônia de sanção, a reitora da Unesc e presidente do sistema Acafe, Luciane Ceretta, expressou entusiasmo pela ampliação do projeto. Ela destacou a importância da parceria com o governo para replicar o modelo em outras regiões de Santa Catarina, levando um impacto social positivo a comunidades mais carentes.
Também presentes no evento, a secretária adjunta de Estado da Saúde, Cristina Paulucci, e o secretário da Casa Civil, Marcelo Mendes, enfatizaram o papel inclusivo do programa. Segundo Mendes, a Farmácia Solidária representa um passo importante na facilitação do acesso a medicamentos, reforçando o caráter solidário e a responsabilidade social do estado.
Foto: Leo Munhoz / SECOM