Comunidades indígenas do povo Xokleng montaram um acampamento na barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, para pressionar o governo de Santa Catarina sobre o cumprimento de um acordo de melhorias na infraestrutura da terra indígena. A manifestação começou ainda na quarta-feira (5).
O cacique Setembrino Camlém afirma que os compromissos assumidos pelo governo desde 2023 não foram cumpridos. Segundo ele, obras de infraestrutura e saúde previstas no acordo não saíram do papel.
“Enquanto não se iniciam algumas obras dentro da terra indígena, a barragem não será consertada”, declarou o cacique.
Na manhã desta quinta-feira (6), a estrutura da barragem amanheceu com muros e paredes destruídos. A Defesa Civil de Santa Catarina, responsável pela operação do local, informou que a manutenção foi suspensa.
Nota do Governo
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina divulgou uma nota classificando a destruição da estrutura como um “ato lamentável e desnecessário”. O governo estadual reafirmou o compromisso com o diálogo, mas afirmou que “nenhuma tratativa será feita com base em atos de vandalismo”.
O governo também destacou que já estava prevista a assinatura de um termo de compromisso para a construção de 32 unidades habitacionais, sendo 30 destinadas à Reserva Indígena e duas para moradia de párocos. O investimento total é de R$ 3,6 milhões.
A Defesa Civil reforçou a necessidade de cooperação entre as partes para garantir tanto o respeito aos direitos indígenas quanto a segurança hídrica do Vale do Itajaí.
Impasse Antigo
No entorno da Barragem Norte estão estabelecidas comunidades indígenas. Devido à falta de diálogo e de um Estudo de Impacto Ambiental na época de construção, surgiu uma relação conflituosa com as comunidades indígenas, o que resultou em depredações aos equipamentos e as instalações.
De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, em 2014 a estrutura foi invadida pela comunidade, impossibilitando a operação, manutenção e segurança da barragem. Durante a invasão, foram danificados praticamente todos os componentes hidráulicos, elétricos e mecânicos da barragem.
Em 2015, foi assinado um acordo de negociação para a realização do estudo de impacto ambiental e social para a regularização do Componente Indígena. Além da necessidade de estudos ambientais para a regularização no processo de licenciamento Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Neste período, foram realizadas inúmeras reuniões com a Comunidade Indígena de Etnia Xokleng e seus representantes, com lideranças políticas, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e todos os envolvidos direta e indiretamente na situação. Da mesma forma, foram realizadas vistorias in loco pelas equipes técnicas da Defesa Civil Estadual.
Além disso, de acordo com o site oficial da Defesa Civil, durante visita às comunidades, foi constatado que o que gera os impasses junto aos indígenas é a falta de estudo prévio de impacto ambiental e social.
