O julgamento do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL), eleito em 2022 por Santa Catarina, que foi iniciado em 4 de abril e suspenso após a leitura do relatório e a manifestação das defesas, será retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16). O senador sempre negou as acusações que envolvem a alegação de abuso de poder econômico na campanha eleitoral.
Em caso de condenação, a cassação do mandato de Jorge Seif e a possibilidade de uma nova eleição para preencher o cargo são cenários possíveis. Por outro lado, se houver absolvição, o processo será arquivado.
A sessão está agendada para a noite desta terça-feira no plenário do TSE em Brasília, com início previsto para as 19h. É importante destacar que há outro caso a ser apreciado antes do processo de Seif, o que pode ocasionar a conclusão do julgamento no dia seguinte.
O motivo central do julgamento reside nas alegações da coligação autora da ação, composta pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil. Mesmo sendo arquivado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a coligação recorreu para o Tribunal Superior Eleitoral e obteve um parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral. As acusações incluem o alegado benefício de Seif da cessão de um helicóptero por parte de um empresário do setor de construção civil, o suposto uso da estrutura da empresa Havan em sua campanha e um possível financiamento de propaganda eleitoral por parte de um sindicato estadual.
Essas alegações e argumentos serão fundamentais para a decisão que o TSE tomará no desfecho deste julgamento, que tem potencial para impactar significativamente o cenário político catarinense.
Tribunal Superior Eleitoral retomará julgamento do processo de cassação do Senador Jorge Seif (PL)
