A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu à Polícia Militar que mantenha em operação as câmeras corporais utilizadas pelos policiais, durante uma reunião realizada na quinta-feira, 20 de setembro. O estado, pioneiro no uso dessa tecnologia, anunciou recentemente o fim do programa.
O encontro teve como objetivo compreender a decisão e abrir um diálogo com a corporação para buscar soluções que garantam o equilíbrio entre segurança e direitos fundamentais. A OAB foi representada pelo presidente da Comissão Estadual de Assuntos Prisionais, Wiliam Shinzato, e pelo presidente da Comissão de Direito Militar, Victor Malheiros, que expressaram preocupação com os impactos da remoção das câmeras.
Segundo a OAB, os dispositivos têm sido essenciais na elucidação de crimes e na proteção dos policiais, especialmente em situações de alegações de abusos ou condutas inadequadas. As câmeras registram interações entre os agentes e o público, contribuindo para a transparência nas operações de segurança pública.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou que esses registros são fundamentais para a construção de uma cadeia de evidências sólida, tanto para a defesa dos profissionais em processos jurídicos quanto para garantir a confiança da população nas ações da segurança pública.
Foto: PMSC/ Divulgação
Câmeras corporais da PMSC
