O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra uma professora e uma auxiliar de educação infantil da rede municipal de Rio do Campo, após a análise de cerca de cem vídeos que mostram agressões a crianças de dois e três anos em uma creche da cidade.
As imagens, gravadas pelas câmeras de segurança entre março e abril deste ano, registram mais de cinquenta episódios de maus-tratos, incluindo tapas, empurrões, puxões e até arremessos de crianças contra colchonetes. De acordo com o promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, autor da denúncia, as condutas flagradas são “gravíssimas e absolutamente incompatíveis com o exercício do magistério”.
Assim que o caso veio à tona, o MPSC e a Polícia Civil iniciaram uma ação conjunta para investigar os fatos e solicitar o afastamento das servidoras. O pedido, inicialmente negado pela Justiça de primeira instância, foi posteriormente acatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) após recurso com pedido de urgência, determinando o afastamento cautelar das denunciadas.
Na denúncia, o Ministério Público pediu a condenação das rés pelos crimes de maus-tratos, previstos no artigo 136, parágrafo 3º, do Código Penal. Também foi solicitada indenização mínima de R$ 10 mil por criança vítima, além de R$ 200 mil por dano moral coletivo. Segundo o promotor, o objetivo é reparar o dano e restaurar o ambiente de proteção, abalado pelas agressões que violaram direitos fundamentais da infância.
As famílias das vítimas vêm sendo acompanhadas pela Promotoria de Justiça, que ofereceu acolhimento e orientações sobre as medidas judiciais em andamento. “A escola deve ser um espaço de cuidado e segurança. O Ministério Público continuará atuando para garantir que situações como essa não voltem a ocorrer”, reforçou o promotor.
A denúncia foi protocolada na quarta-feira (15), data em que se celebra o Dia do Professor, e recebida pela Justiça dois dias depois.
Fonte: Portal GCD
Foto: divulgação/JATV
