O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação das contas de Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, e de José Koury, dono do Barra Shopping, que estavam bloqueadas há dois anos. A decisão, anunciada nesta terça-feira (3), autoriza ambos a retomar o acesso às redes sociais, incluindo Facebook, TikTok, X e YouTube.
O bloqueio havia sido imposto em 2022 como parte de uma investigação sobre supostas ameaças à democracia e apoio a práticas ilícitas em um grupo de WhatsApp que defendia um golpe de estado. Moraes justificou a decisão afirmando que, neste estágio da investigação, não é mais necessário manter a suspensão das contas, mas ressalvou que Hang e Koury ainda estão sujeitos a medidas cautelares e podem enfrentar multas de R$ 20 mil por publicação de conteúdo ilícito.
Além das multas, Moraes determinou a suspensão de receitas oriundas de monetização das redes sociais e proibiu o uso das plataformas para doações e publicidade. A defesa de Luciano Hang, representada pelo advogado Alberto Moreira, confirmou a decisão e reiterou a confiança nas instituições brasileiras e no Estado Democrático de Direito.
Foto: Anderson Riedel/arquivo
