Um médico foi condenado em Santa Catarina por armazenar mais de 13 mil arquivos com conteúdo de pornografia infantil e por filmar pacientes sem consentimento durante atendimentos hospitalares. A decisão veio após uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), resultando em uma pena de seis anos e cinco meses de reclusão em regime fechado, além de um ano e sete meses de detenção em regime semiaberto.
O profissional também foi condenado a pagar R$ 20 mil para cada vítima filmada e perdeu qualquer cargo ou função pública ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As investigações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que realizou operações em novembro de 2023 e julho de 2024. O MPSC revelou que o médico armazenava os arquivos ilícitos em diversos dispositivos e chegou a participar de grupos online dedicados a esse tipo de conteúdo, descartando a alegação de que teria baixado os materiais sem intenção.
Em relação às gravações de pacientes, o MP destacou que a função de um médico é proteger a integridade dos atendidos, e não se aproveitar da profissão para satisfazer desejos ilícitos. O Juízo reforçou essa posição ao negar ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo sua prisão preventiva.
A decisão ainda cabe recurso.
Foto: Imagem Ilustrativa
Fonte: MPSC
