O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu, na noite desta sexta-feira (6), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, após a divulgação de denúncias de assédio sexual contra o ministro. A decisão foi comunicada por meio de nota oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Segundo o comunicado, o presidente considerou “insustentável” a permanência de Silvio Almeida no cargo, devido à gravidade das acusações. A nota também reafirmou o compromisso do governo federal com os direitos humanos e o combate a qualquer forma de violência contra as mulheres.
Investigação e Procedimentos
As denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro Silvio Almeida foram inicialmente divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde de quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too, que afirmou ter atendido mulheres que relataram serem vítimas de assédio por parte de Almeida. A entidade não revelou os nomes das vítimas, mas explicou que, como frequentemente ocorre em casos de violência sexual cometidos por pessoas em posições de poder, as mulheres enfrentam dificuldades em obter apoio institucional. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou sobre o caso. Após as denúncias virem a público, o ministro foi convocado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu um procedimento preliminar para apurar as denúncias, e a Polícia Federal iniciou uma investigação formal.
Reações do Governo
Em resposta às denúncias, o Ministério das Mulheres emitiu uma nota classificando as acusações como “graves” e expressando solidariedade às mulheres que romperam o silêncio para denunciar situações de assédio e violência. A pasta reiterou que nenhuma violência contra a mulher será tolerada e enfatizou a necessidade de investigação completa de qualquer denúncia, assegurando credibilidade à palavra das vítimas.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também se manifestou nas redes sociais, publicando uma mensagem de apoio à ministra Anielle Franco, sugerindo solidariedade e união diante das denúncias.
Carreira de Silvio Almeida
Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em janeiro de 2023. Antes de ingressar no governo, ele era conhecido como um dos principais intelectuais brasileiros da atualidade, com obras relevantes sobre direito, filosofia, economia política e relações raciais. Seu livro “Racismo Estrutural” (2019) foi um dos mais vendidos de 2020, sendo amplamente reconhecido como uma contribuição importante para a compreensão do racismo na sociedade brasileira.
A saída de Almeida do ministério representa um movimento significativo no governo Lula, evidenciando uma postura firme contra denúncias de violência sexual e um compromisso com a proteção dos direitos humanos. A continuidade das investigações deverá esclarecer os fatos e determinar as consequências legais e institucionais do caso.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
