Créditos: 29.05.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião para anúncio de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto. Brasília - DF.
Foto: Ricardo Stuckert / PR Nesta quarta-feira, 29 de maio de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que destina R$ 15 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as intensas chuvas que atingiram o estado em maio. As medidas incluem novas linhas de financiamento para empresas de todos os portes, ampliação do crédito rural e recursos para reparos emergenciais em centros de pesquisa.
Para apoiar as empresas, o Fundo Social oferecerá financiamentos para a compra de máquinas, equipamentos e serviços com uma taxa de 1% ao ano, mais spread bancário, e prazos de até 60 meses, com 12 meses de carência. Projetos customizados, incluindo obras de construção civil, terão prazos de até 120 meses e carência de 24 meses. O capital de giro emergencial será financiado com taxas de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e 6% ao ano para grandes empresas, com prazos de até 60 meses e carência de 12 meses. Os limites por operação são de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de MPMEs, e R$ 400 milhões para grandes empresas.
O acesso ao crédito rural será ampliado com um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO), beneficiando pequenos e médios agricultores. Além disso, a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) disponibilizará até R$ 1,5 bilhão para financiamento a uma taxa de TR (taxa referencial) +5%, com 50% dos recursos destinados a micro, pequenas e médias empresas. As empresas elegíveis são aquelas que receberam financiamento da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou Finep nos últimos 10 anos.
Para reparos emergenciais em centros de pesquisa, serão destinados R$ 50 milhões, enquanto R$ 15 milhões serão alocados para a recuperação de equipamentos para pesquisadores. Este pacote de medidas visa mitigar os impactos das chuvas no Rio Grande do Sul, impulsionando a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável na região.
