O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma significativa expansão do programa Pé-de-Meia durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto na segunda-feira (22). O programa, que visa incentivar financeiramente jovens de baixa renda a permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, agora abrangerá não apenas os beneficiários do Programa Bolsa Família, mas também os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais, alcançando aproximadamente 1,2 milhão de estudantes adicionais.
Anteriormente, o Pé-de-Meia contemplava mais de 2,4 milhões de estudantes. Com essa ampliação, o número de beneficiados será significativamente ampliado. Para viabilizar essa expansão, o governo federal planeja um investimento adicional de R$ 3 bilhões anuais, somando-se ao orçamento inicial de R$ 7,1 bilhões.
O presidente Lula destacou durante o evento: “Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia.”
Essa iniciativa foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, também assinada pelo presidente Lula no mesmo evento. O Programa Acredita visa facilitar o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas para pequenos negócios.
O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, totalizando até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Além disso, os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série receberão um adicional de R$ 200.
Por meio desse incentivo à permanência escolar, o governo federal busca reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação e estimulando a mobilidade social.
