O governo dos Estados Unidos retirou, nesta sexta-feira, os nomes do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. Também deixou de constar na relação o Instituto Lex, entidade ligada à família do magistrado.
A decisão foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro responsável pela aplicação das sanções. Moraes havia sido incluído na lista no fim de julho, durante o governo Donald Trump, sob a acusação de violar direitos humanos — entre elas, supostas restrições à liberdade de expressão e autorizações de prisões arbitrárias. Em setembro, as sanções também passaram a atingir Viviane Barci de Moraes.
A Lei Magnitsky é um instrumento americano que permite punir indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos em outros países. Entre as penalidades previstas estão bloqueio de bens e contas nos EUA, restrições financeiras e a proibição de entrada em território norte-americano.
Na ocasião da inclusão, o Departamento do Tesouro acusou Moraes de conduzir ações consideradas opressivas, envolvendo censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Agora, a retirada dos nomes ocorre em meio ao avanço das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Segundo fontes do governo norte-americano, o recuo está ligado ao ambiente mais favorável após encontros recentes entre o presidente Lula e Donald Trump, que também flexibilizou tarifas sobre exportações brasileiras.
A decisão, entretanto, não foi bem recebida por aliados do ex-presidente Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro, que está atualmente nos Estados Unidos, manifestou “pesar” pela mudança de postura. Nas redes sociais, afirmou agradecer o apoio que Trump ofereceu anteriormente, evitando críticas diretas ao ex-presidente americano.
As informações são da Agência Brasil e da Europa Press.
