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Entenda por que Pablo Marçal foi declarado inelegível

Pablo Marçal (PRTB) foi declarado inelegível na noite dessa sexta-feira (21), após uma decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo. O empresário recebeu uma sentença de oito anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico e político, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos.

Marçal foi candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2024, terminando em terceiro lugar com 1.719.274 votos (28,14%), não conseguindo chegar ao segundo turno. A decisão foi tomada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, que acolheu ações movidas pelo PSB e o PSOL. Com a sentença, Marçal ficará inelegível até 2032.

O juiz argumentou que Marçal ofereceu apoio político para impulsionar a campanha de candidatos a vereador, por meio de vídeos nas redes sociais, em troca de uma doação de R$ 5 mil para sua própria campanha. Em um dos vídeos, Marçal disse:

“Eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os ‘bonitões’ gastam R$ 100 milhões para fazer propaganda enganosa e aqui eu quero te fazer uma pergunta: Você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato, que não seja de esquerda, tá, esquerda não precisa avisar. Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela cê vai mandar esse vídeo e falar mano, olha aqui que oportunidade, né? Essa pessoa vai fazer o que? Ela vai mandar um pix para a minha campanha de doação, pix de cinco mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo. Vai clicar aqui no formulário, clicou aqui no formulário, cadastra, a equipe vai entrar em contato. Tamo junto, fechou, você ajuda daqui em São Paulo e eu ajudo daí. Bora, bora ganhar esse negócio”.

Segundo o juiz, Marçal também usou as redes sociais para disseminar fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral e realizar propaganda negativa contra seus adversários.

Após a decisão, Marçal se manifestou e afirmou que “tudo será esclarecido”. Ele afirmou que sua defesa recorrerá da decisão e que gravou “milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país”, destacando que não houve troca de apoio financeiro nos vídeos gravados. “Estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral”, disse Marçal.

Além disso, a candidata a vice na chapa de Marçal, Antonia de Jesus (PRTB), foi absolvida pela Justiça, pois não havia evidências de que ela tivesse participado diretamente do vídeo contestado.

Paulo Hamilton Siqueira Jr., coordenador jurídico da campanha de Marçal, declarou que o conteúdo apresentado nas ações não é suficiente para a inelegibilidade e que um recurso será interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para reverter a decisão.

Fonte: CNN

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