O deputado estadual Oscar Gutz (PL) está liderando uma série de audiências públicas em Santa Catarina para discutir a proibição do trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias do estado. Essa questão tem gerado multas e dificuldades para milhares de agricultores catarinenses e é alvo de uma reivindicação antiga do setor.
O objetivo das audiências públicas é ouvir os agricultores locais para entender as dificuldades enfrentadas devido à proibição do tráfego de máquinas agrícolas em rodovias. O deputado Oscar Gutz planeja, em conjunto com a bancada de deputados federais de Santa Catarina, propor mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para buscar uma solução para essa questão.
Segundo o deputado Oscar Gutz, é inaceitável que os agricultores sejam multados diariamente por realizar pequenos deslocamentos com suas máquinas entre propriedades. Ele destaca a importância da produção agrícola brasileira, que alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, e argumenta que é necessário desburocratizar e encontrar uma solução responsável para essa questão.
Atualmente, o Código Brasileiro de Trânsito proíbe o tráfego de máquinas agrícolas em rodovias, obrigando os agricultores a percorrer trajetos secundários ou utilizar transporte em carretas especiais. Essa restrição impacta negativamente a produtividade e competitividade do setor, considerando que as estradas secundárias nem sempre oferecem boas condições e os trajetos são mais longos.
O debate liderado pelo deputado Oscar Gutz reflete a preocupação em encontrar soluções para apoiar o desenvolvimento e a eficiência do setor agrícola em Santa Catarina. A iniciativa visa promover mudanças legislativas que permitam aos agricultores exercer suas atividades de maneira mais eficaz e sem enfrentar obstáculos desnecessários impostos pelo atual Código de Trânsito Brasileiro.
Data das audiências públicas:
- 06/05 – Campos Novos
- 13/05 – Papanduva
- 24/05 – Abelardo Luz
- 28/05 – Sombrio
- 07/06 – Ituporanga