Os prédios do Congresso Nacional ganham iluminação verde nesta sexta-feira (27), a partir das 22 horas, e se estenderão até sábado (28), em celebração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos. A data visa aumentar a conscientização da sociedade sobre a importância da doação e estimular conversas sobre o tema entre amigos e familiares. A iniciativa da iluminação foi proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
A legislação atual determina que, mesmo que uma pessoa manifeste a intenção de ser doadora, a decisão final cabe à família no momento do óbito. Neste contexto, mais de 50 propostas estão em trâmite na Câmara dos Deputados, muitas delas visando modificar a Lei 9.434/97 para que toda pessoa seja considerada doadora, salvo manifestação em contrário.
Apesar dos esforços para debater o assunto, a doação de órgãos continua sendo um tema complexo, resultando em uma elevada taxa de recusa familiar, conforme aponta o Ministério da Saúde. Atualmente, a legislação permite a doação de diversos órgãos, como rins, coração, pulmões, entre outros, a partir de pacientes com morte encefálica.
A legislação também abrange doadores vivos, permitindo que adultos doem órgãos a familiares, enquanto doações entre pessoas não relacionadas requerem autorização judicial. Após a doação, a central de transplantes do estado é acionada para selecionar receptores compatíveis a partir da lista de espera.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
