A Câmara de Vereadores de Taió aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui o IPTU Verde, programa que concede descontos no imposto para imóveis que adotarem medidas sustentáveis. A votação ocorreu na segunda-feira (6), em duas sessões, com dispensa da redação final.
O projeto foi apresentado pelos vereadores Jaci de Liz e Maria Stringari (PSD), e pelos vereadores Acelino Zanghelini Junior, Flávio Molinari e Marcelo Gramkow (MDB).
De acordo com o texto aprovado, os descontos podem chegar a 12% sobre o IPTU. Entre as medidas contempladas estão:
- Captação de água da chuva e reuso de água: 2% de desconto
- Sistema de aquecimento hidráulico: 4% de desconto
- Energia solar ou construção com materiais certificados sustentáveis: 6% de desconto
Os contribuintes interessados devem estar em dia com suas obrigações fiscais e apresentar laudo técnico de profissional habilitado, comprovando a adoção das práticas sustentáveis. A certificação do IPTU Verde terá validade de cinco anos, podendo ser renovada após esse período.
O presidente da Câmara, Jaci de Liz, destacou a importância de incentivar práticas sustentáveis: “Precisamos estimular o uso da tecnologia sustentável para termos um município mais moderno e com melhor qualidade de vida”, afirmou.
O projeto segue agora para análise do Executivo e, após publicação, entrará em vigor.
