O governo brasileiro está implementando o bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas. A medida foi anunciada na última quinta-feira (17) pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, que destacou que o bloqueio está na fase de implementação técnica.
De acordo com Dias, a decisão de restringir o uso dos cartões do programa social para apostas ocorre em paralelo à antecipação da proibição de cartões de crédito para esse fim. “Estamos trabalhando para garantir o cumprimento da regra, que se aplica a todos os cartões, incluindo os do Bolsa Família. A medida é geral e visa evitar preconceitos em relação ao cartão do programa”, afirmou o ministro.
Além da proibição geral para pagamentos de apostas com cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá um limite de uso zero para os cartões do Bolsa Família nas casas de apostas. O ministro ressaltou que as empresas de apostas legalizadas estão colaborando com o governo para implementar o bloqueio em suas plataformas.
“Os cartões do Bolsa Família são destinados a atender as necessidades das famílias, como alimentação e outras despesas essenciais. Jogos de azar não são uma necessidade e, por isso, a medida é justificada”, acrescentou Dias. Ele ainda mencionou que espera que o bloqueio comece “o mais cedo possível” e que mantém diálogo aberto com as empresas de apostas eletrônicas.
Preocupação com Estigmatização
Wellington Dias também abordou a preocupação com a estigmatização do Bolsa Família, especialmente após um estudo do Banco Central indicar que aproximadamente 5 milhões de beneficiários do programa gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas somente em agosto. “É importante ressaltar que, em relação a toda a população brasileira, cerca de 52 milhões jogam, enquanto 3 milhões são beneficiários do Bolsa Família. Contudo, apenas 1,4% desses beneficiários utilizaram o cartão para apostas”, destacou.
Atualização do Cenário das Apostas
Atualmente, segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, existem 98 empresas com 215 apostas autorizadas em todo o país, além de 26 empresas com autorização para operar em estados específicos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou o processo de desativação de páginas de cerca de 2.030 sites irregulares, notificando aproximadamente 21 mil empresas de telecomunicações para suspender o acesso a essas plataformas.
Com essa iniciativa, o governo busca assegurar que os recursos destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social não sejam utilizados em jogos de azar, promovendo, assim, uma maior proteção aos beneficiários do Bolsa Família.
Fonte: Agência Brasil
Foto: LYON SANTOS/ MDS
