STF derruba decreto que proibia linguagem neutra em escolas de SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar uma norma de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra em instituições de ensino e repartições públicas estaduais. A decisão foi tomada em julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o decreto estadual 1.329/2021. O relator […]









