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Reconstrução de três pontes pênseis em Rio do Sul depende de liberação do Governo Federal

A Prefeitura de Rio do Sul concluiu a licitação para contratar a empresa responsável pela reconstrução de três pontes pênseis danificadas pelas enchentes de 2023. A empresa Construrio venceu o certame (edital nº 038/2025) e será responsável pela execução das obras, que contam com investimento superior a R$ 1,3 milhão, custeado integralmente por recursos federais, […]

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Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores com perda de safra

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer favorável ao Projeto de Lei 5131/2023, que propõe a concessão de seguro-desemprego a agricultores familiares afetados por perdas na produção causadas por fenômenos naturais ou pragas. O texto, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), foi […]

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CCJ do Senado aprova fim da reeleição e mandato único de 5 anos para o Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que extingue a possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos, estabelecendo mandato único de cinco anos para esses cargos a partir de 2034. A maior mudança foi a fixação do mandato de cinco anos também para o Senado, deputados […]