O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente e a suposta participação do ex-mandatário em manifestações com críticas ao STF, por meio de publicações nas redes sociais de aliados e familiares.
Na decisão, Moraes também ordena que a Polícia Federal apreenda o celular de Bolsonaro, a fim de evitar novas manifestações públicas que possam violar decisões judiciais. O conteúdo compartilhado nas redes, segundo o ministro, apresenta “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
A prisão tem caráter preventivo, ou seja, sem prazo determinado, e deverá ser cumprida no endereço residencial do ex-presidente. As condições específicas da medida, como o uso de tornozeleira eletrônica ou restrições adicionais, ainda serão definidas pela Corte.
Além disso, Moraes determinou que Bolsonaro está proibido de receber visitas (exceto de seus advogados), de utilizar redes sociais e de manter contato com outros investigados.
Fonte: Supremo Tribunal Federal – Leia no site oficial do STF
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
