A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei do deputado Oscar Gutz (PL) que proíbe laticínios instalados no Estado de reconstituírem leite em pó importado para comercialização como leite líquido. A prática, que consiste em misturar leite em pó com água, é apontada pelo parlamentar como um dos fatores que pressionam para baixo o preço pago ao produtor rural catarinense.
Com a aprovação em plenário, o texto segue agora para análise e possível sanção do Governo do Estado.
Segundo Oscar Gutz, o objetivo da proposta é proteger os produtores locais da concorrência desleal causada pelo leite em pó importado, que chega ao país por valores muito inferiores aos custos de produção brasileiros. Para ele, a medida representa uma vitória para as famílias rurais que dependem da atividade leiteira.
“Santa Catarina dá um recado claro: valorizamos quem produz aqui. É uma conquista do homem e da mulher do campo”, afirmou.
O deputado também destacou que produtos reconstituídos com matéria-prima de origem externa costumam ter menor rastreabilidade, o que pode comprometer o padrão de qualidade exigido pelo Estado.
A proposta nasceu de debates realizados em audiências públicas em 2023, período em que a cadeia leiteira enfrentava forte crise. Agricultores de várias regiões participaram das discussões e apresentaram sugestões incorporadas ao projeto. Gutz afirmou que a iniciativa se soma a outras políticas, como o programa Leite Bom, e busca fortalecer a renda e a competitividade dos produtores.
Ex-produtor de leite, o parlamentar reforçou ainda que o setor passa novamente por dificuldades e precisa de ações imediatas.
“O leite em pó que entra no país está judiando do nosso produtor. Não podemos aceitar”, declarou.
Oscar Gutz encerrou agradecendo às famílias rurais que contribuíram com o processo e reiterou seu compromisso com a defesa da agricultura catarinense.
