Foi sancionada nesta segunda-feira, 13 de janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes da educação básica, tanto em escolas públicas quanto privadas. A medida tem como objetivo proteger a saúde mental e social de crianças e adolescentes, criando um ambiente escolar mais equilibrado.
De acordo com a Lei nº 15.100/2025, o uso desses dispositivos é proibido durante as aulas, recreios e intervalos, exceto em situações de necessidade ou para fins pedagógicos, sempre com a orientação dos professores. A medida visa diminuir a distração e promover a interação social entre os alunos, além de combater os efeitos prejudiciais do uso excessivo da tecnologia.
Em cerimônia realizada em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que a intenção não é proibir os celulares, mas, sim, restringir seu uso inadequado, garantindo que sejam utilizados de forma consciente e pedagógica. Para ele, o uso equilibrado da tecnologia é essencial para o desenvolvimento das crianças.
A nova lei também prevê que as escolas adotem estratégias para promover a saúde mental dos estudantes, com treinamentos periódicos e a criação de espaços para acolhimento e escuta. A medida está alinhada ao trabalho do Ministério da Educação, que também busca melhorar a conectividade das escolas e a formação de professores para a integração das tecnologias no ambiente educacional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB)
