O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem um documento oficial do governo dos Estados Unidos para comprovar que o ex-presidente foi formalmente convidado para a cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro de 2025, em Washington.
A exigência foi feita após a defesa de Bolsonaro pedir a devolução de seu passaporte, apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, para permitir a viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro. Moraes determinou que a defesa do ex-presidente apresente o convite, conforme o artigo 236 do Código de Processo Penal, para efetivamente comprovar a razão da viagem, uma vez que o pedido inicial foi feito sem os documentos necessários para justificar a viagem ao exterior.
O ex-presidente havia solicitado a liberação do passaporte com base na alegação de que precisava viajar para acompanhar a posse de Trump, mas o ministro ressaltou que a documentação estava incompleta. Bolsonaro teve o passaporte apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa ligada a um possível golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder, supostamente com o intuito de obter vantagens políticas.
Desde a apreensão do documento, a defesa de Bolsonaro já havia tentado reaver o passaporte em outras duas ocasiões, mas os pedidos foram negados por Moraes. Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão do ministro.
Fonte: Agência Brasil
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
