A superlotação no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí resultou na autorização judicial para a soltura antecipada de aproximadamente 230 detentos. A decisão da juíza Claudia Ribas Marinho, publicada na sexta-feira (10), abrange presos do regime semiaberto que teriam direito ao benefício até fevereiro de 2025. Segundo o despacho, os apenados devem deixar a unidade até 20 de maio.
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), vinculada ao governo de Santa Catarina, confirmou ter sido notificada da decisão, mas não revelou quantos presos já foram soltos devido à portaria recentemente publicada. Essa medida não é inédita e foi adotada em outras duas ocasiões ao longo de 2023 pelo mesmo motivo.
A juíza ressaltou no despacho a necessidade de um controle mais eficaz da lotação da unidade para evitar a repetição desse cenário, enfatizando a importância de um gerenciamento em tempo real das vagas disponíveis.
Questionada sobre as medidas para resolver o problema, a SAP informou que a construção de novos espaços para o regime semiaberto no Vale do Itajaí está prevista em seu planejamento estratégico, com o objetivo de reduzir o déficit de vagas na região. No entanto, não especificou quando isso será efetivamente realizado.
