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STF Exige Comprovação de Abortos por Injeção no Coração em Hospitais Paulistas no Prazo de 48 Horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que cinco hospitais municipais de São Paulo comprovem, em 48 horas, a realização de procedimentos de assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas, conforme permitido por sua decisão liminar. Os hospitais afetados pela decisão são Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni. A decisão estabelece a responsabilidade pessoal dos administradores caso a ordem não seja cumprida.

A medida de Moraes suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), permitindo a realização da assistolia fetal, procedimento que interrompe o batimento cardíaco do feto com uma injeção de cloreto de potássio. A prática, considerada controversa, é proibida até em animais pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. A decisão do STF ocorreu após uma ação movida pelo PSOL, que argumentou que a proibição do CFM violava direitos fundamentais.

A resolução do CFM tinha como objetivo proteger a vida dos fetos em gestações avançadas, impondo restrições aos procedimentos de aborto, mesmo nos casos permitidos por lei. A liminar que suspendeu essa resolução foi emitida em 17 de maio, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1141, apresentada pelo PSOL, ainda está em julgamento. A Prefeitura de São Paulo não detalhou em quais hospitais o procedimento pode ser realizado, quando questionada sobre abortos após a 22ª semana.

A assistolia fetal consiste na injeção de substâncias químicas no feto para garantir que ele não nasça com sinais de vida, sendo posteriormente retirado do útero. Este procedimento é utilizado para evitar que o feto seja expulso com sinais vitais.

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