O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X em todo o território brasileiro. A decisão foi tomada após a plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, não cumprir a ordem judicial de designar um representante legal no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para retirar o acesso ao X em até 24 horas. Além disso, empresas como Apple e Google terão cinco dias para remover o aplicativo de suas lojas online. Qualquer tentativa de acessar a rede social através de subterfúgios, como VPNs, acarretará multa diária de R$ 50 mil.
A decisão de Moraes surge após repetidas desobediências da rede social às determinações judiciais, incluindo o pagamento de multas que já somam R$ 18 milhões, e a remoção de perfis acusados de divulgar informações falsas e ataques às instituições democráticas. Recentemente, o X fechou seu escritório no Brasil, alegando ameaças de prisão contra sua então representante no país.
A medida é vista como uma tentativa de combater o uso da plataforma por grupos extremistas e milícias digitais que promovem discursos de ódio, racistas e antidemocráticos, principalmente em um ano eleitoral. No entanto, a decisão também gerou críticas de especialistas em direito, que questionam a constitucionalidade da suspensão e os métodos adotados pelo STF.
