A partir desta terça-feira, 13 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início à notificação de cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos aplicados em seus benefícios nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo oficial “Meu INSS”.
O objetivo é que aposentados e pensionistas confirmem se autorizaram os descontos ou se foram vítimas de fraudes. Caso não haja comprovação da autorização, os beneficiários terão direito ao ressarcimento, conforme garantido pelo presidente do INSS, Gilberto Waller. No entanto, ainda não há data definida para o início da devolução dos valores.
Na quarta-feira, 14 de maio, o sistema será atualizado para permitir a identificação da entidade que efetuou o desconto, bem como o valor cobrado. Com essas informações, o cidadão poderá declarar se reconhece ou não a autorização da cobrança. Não será necessário apresentar documentos; o próprio sistema gerará uma cobrança para a associação responsável, cabendo ao INSS atuar na defesa do beneficiário.
As investigações conduzidas pelo governo federal indicam que entidades, como sindicatos, realizaram associações fraudulentas com falsificação de assinaturas, o que resultou em descontos indevidos em benefícios previdenciários. A prática, embora permitida por lei com consentimento expresso, foi feita sem autorização individual, muitas vezes por meio de liberações em lote.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o governo está comprometido em responsabilizar os envolvidos e proteger os aposentados. Entre as medidas adotadas estão o bloqueio de novos empréstimos consignados e o aprimoramento dos sistemas do INSS para aumentar a segurança.
O sistema de verificação permanecerá aberto por tempo indeterminado, e os beneficiários que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a central 135. O INSS alerta que não fará contatos por telefone ou SMS — toda comunicação ocorrerá apenas pelo aplicativo Meu INSS.
Fonte: Correio Brasiliense
