Nesta quarta-feira, 15, o governo federal anunciou um benefício de R$ 5.100 destinado às famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros pertences durante as enchentes que recentemente devastaram o Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
“A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou Costa.
Estimativa de Beneficiados e Custo Total
O benefício, chamado de Auxílio Reconstrução, visa alcançar cerca de 200 mil famílias, com um custo estimado em R$ 1,2 bilhão. A Defesa Civil será responsável por confirmar se as áreas onde vivem os beneficiários estão entre as atingidas pelas enchentes, tornando o processo autodeclaratório.
Medidas Adicionais e Habitação
Além do Auxílio Reconstrução, o governo federal também anunciou medidas para auxiliar pessoas cujas casas foram destruídas pelas chuvas. O presidente Lula garantiu que todas as famílias dentro dos perfis de renda das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida, que perderam suas residências, terão novas casas garantidas pelo governo federal.
O programa Minha Casa Minha Vida cobre famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.400. A estratégia inclui a compra assistida de imóveis usados, avaliação e aquisição de imóveis pela Caixa Econômica Federal, e novos editais para o programa habitacional.
Ações Complementares
Outras medidas anunciadas incluem a possibilidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) até o valor de R$ 6.220 para trabalhadores das cidades atingidas, mesmo para aqueles que já realizaram saques anteriormente. Além disso, leilões de imóveis de inadimplentes serão suspensos, com o governo quitando as dívidas e entregando as casas às famílias necessitadas.
O governo também adicionou 21 mil novas famílias ao programa Bolsa Família no estado e antecipou as parcelas de pagamento do auxílio para o próximo dia 17. Trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego receberão duas parcelas adicionais, e haverá uma pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias.
Restituição do Imposto de Renda
Rui Costa também confirmou que o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago em 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração, totalizando R$ 1,1 bilhão.
Visita Presidencial
Esta é a terceira visita do presidente Lula ao Rio Grande do Sul desde o início da tragédia. Durante sua visita, ele esteve em um abrigo público em São Leopoldo e se reuniu com o governador Eduardo Leite para discutir as medidas de apoio e reconstrução no estado.
