Termo de convênio com o Município terá validade de cinco anos, com a possibilidade de prorrogação
A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei ordinária (PLO 012/2025) que autoriza o Município a firmar termo de convênio e ceder um veículo para a Apae. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação e seguirá para segunda votação na próxima semana.
O texto destaca que o veículo será cedido por cinco anos, sendo que o prazo pode ser prorrogado. O automóvel Spin modelo 2025 deverá ser utilizado exclusivamente para as atividades da Apae. A entidade se responsabilizará por toda a manutenção preventiva e corretiva, combustível, seguro e demais custos além de todas as demais obrigações do veículo.
Na justificativa da proposta o Executivo esclareceu que “a cessão do bem permitirá à entidade maior autonomia no desenvolvimento de suas ações de assistência, transporte e inclusão de seus usuários, promovendo o acesso a serviços essenciais e fortalecendo a rede de apoio às famílias”, informa o documento.
Imagem ilustartiva do veículo que será cedido.
