Vereadores irão discutir o projeto com a sociedade antes de apreciarem em votação
A Câmara de Vereadores de Taió vai promover uma Audiência Pública para debater o projeto de lei complementar (PLC 012/2025) que trata da Reforma Administrativa da Prefeitura. O objetivo é debater com a sociedade, através da população e de entidades civis organizadas a proposta encaminhada pelo Executivo municipal.
O projeto de lei já deu entrada na Câmara e propõe uma série de medidas para regularizar a estrutura administrativa. A proposta envolve cargos, vencimentos e também a criação de uma nova secretaria para atender o Esporte, Turismo, Cultura e Lazer.
A proposta ampla trata de delegação de competências ou atribuições, órgãos colegiados da Administração, atribuições de cargos de direção, das funções de confiança, dos cargos de provimento em comissão, da estrutura e competência das secretarias municipais, entre outras medidas.
A audiência pública será realizada nesta terça-feira, dia 1º de julho, às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Taió.