Alteração nos valores, recadastramento imobiliário, pedido de revisão e muito mais, saiba o que os vereadores falaram em tribuna.
O assunto IPTU dominou os discursos da tribuna livre da Câmara de Vereadores de Taió, em sessão realizada nesta segunda-feira (31). A cobrança no imposto teve modificações neste ano, com a inclusão de mais imóveis cadastrados, novas medições apresentadas por estudo feito em anos anteriores e taxa do lixo por relógio de energia em cada edificação.
O vereador Acelino Zanghelini Junior (MDB) foi o primeiro a tratar do tema. Ele orientou à população a pedir revisão do imposto, junto aos fiscais da Prefeitura. “Eu conversei com os fiscais e eles vão rever todos os processos em que for pedido revisão. Não vai ser corrigido sozinho, quem acha que está sendo lesado de uma forma ou de outra tem que pedir a revisão”, orientou.
O vereador Éder Ceola (PSDB) falou da medição que foi feita e que custou mais de R$ 1 milhão aos cofres do Município. Ele ponderou ainda que tem erros na medição, mas que na maior parte a alteração de valores está relacionada a taxa de coleta de lixo. “Quem reclamou bastante da taxa de lixo, por exemplo, tinha dois andar pagava por um relógio [de energia] e lá na casa tem três ou quatro relógios, a partir dessa medição paga a taxa por cada relógio”, disse.
O vereador Flávio Molinari (MDB) destacou que a reprovação do novo código tributário em 2022 trouxe consequências que refletiram na cobrança do imposto. “O código tributário infelizmente não foi aprovado, isso causou consequências também dentro do IPTU”, afirmou.
O vereador Marcelo Gramkow (MDB), destacou que o recadastramento imobiliário trouxe a inclusão de três mil novas unidades imobiliárias e complementou a fala do colega de bancada ao destacar que o código tributário que reprovado traria justiça tributária. “Na Rua 12 de fevereiro, hoje paga R$ 6,24 o metro quadrado, com a revisão do imposto iria para R$ 2,43 a R$ 1,28, iria reduzir para mais da metade. A Rua Cecílio Schefer passaria de R$ 1,87 o metro quadrado R$ 1,13 a R$ 1,30”, exemplificou.
O vereador Marcos Krueger (PL), destacou que áreas em que o imposto não era cobrado antes, agora será cobrado, em virtude do recadastramento e da expansão da área urbana. “Também vai ser cobrado IPTU no Ribeirão Pinheiro, é uma revolta, mas com certeza com o aumento do perímetro urbano, vem legislação e burocracia para estar cobrando do povo a pagar mais impostos, de uma comunidade nem tem ponte para ir trabalhar”, criticou.
IPTU Verde
O presidente da Câmara de vereadores, Jaci de Liz (PSD), destacou a iniciativa de IPTU verde como uma solução para amenizar o impacto causado pelo recadastramento imobiliário. A medida deve ser estudada na Câmara nos próximos dias. “Quanto mais ações você tiver, como a reciclagem do lixo, separação do lixo orgânico, criação de esterqueira, energia solar, captação da água da chuva, tudo isso gera mais desconto na taxa IPTU”, explicou.
Mais prazo para revisão
O vereador Gilson Valentini (PSDB) informou que a bancada governista conversou com o prefeito e que o prazo para pedidos de revisão, que encerrava dia 15 de abril será prorrogado. “Conversando com o prefeito ele vai dar 30 dias a mais de prazo para fazer o pedido de revisão e esperamos que em breve seja solucionado”.
A vereadora Maria Zenaide Stringari (PSD) solicitou que as multas sejam evitadas, em virtude dos pedidos de revisão. “Não sei se o prazo vai dar certo para fazer tudo, gostaria de pedir que não seja cobrada a multa, por não fazer a revisão até o prazo, porque tem o contribuinte que vai querer pagar em taxa única e não vai ter a revisão até lá”, pediu.
Imóvel rural
O vereador Tardeli Vendramim (PL) lembrou que imóveis que antes estavam em áreas rurais e agora estão em perímetro urbano, podem ter o IPTU isento com a comprovação da nota de produtor rural. “Essa comprovação é da seguinte forma, você tem que comprovar em torno de R$ 170,00 por hectare, quem tem um terreno de 10 hectares tem que comprovar em torno de R$ 1700,00 de nota por ano para conseguir a isenção do IPTU” comentou. O vereador ainda sugeriu que seja modificada a legislação municipal, para que a isenção se dê por meio da apresentação do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) ou o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), em virtude de áreas de reflorestamento, ou até mesmo de criação de gado, em que pode ocorrer de não haver emissão de nota todo ano.
