O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (6) uma série de medidas para tentar reduzir a inflação dos alimentos no país. Uma das principais ações foi a decisão de zerar o Imposto de Importação sobre nove tipos de alimentos, conforme divulgado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A medida, que entrará em vigor nos próximos dias após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), visa aliviar o impacto dos preços sobre a cesta básica do brasileiro.
Alimentos que terão a alíquota zerada:
• Azeite: atualmente 9%
• Milho: atualmente 7,2%
• Óleo de girassol: atualmente até 9%
• Sardinha: atualmente 32%
• Biscoitos: atualmente 16,2%
• Massas alimentícias (macarrão): atualmente 14,4%
• Café: atualmente 9%
• Carnes: atualmente até 10,8%
• Açúcar: atualmente até 14%
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada, passando de 65 mil para 150 mil toneladas, para atender à demanda crescente. De acordo com Alckmin, a redução de impostos “ajudará a reduzir preços” e será benéfica para os consumidores, sem prejudicar os produtores nacionais.
Em entrevista, o vice-presidente ressaltou que, apesar da concorrência com produtos importados, a medida não afetará negativamente os produtores brasileiros. “Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Estamos em um período onde reduzir o imposto ajuda a reduzir os preços. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, afirmou Alckmin.
Outras Ações Anunciadas
Além da zeragem de impostos, o governo também anunciou outras ações para fortalecer o setor agrícola e garantir maior estabilidade nos preços dos alimentos.
1. Fortalecimento dos Estoques Reguladores: O vice-presidente revelou que será realizado um reforço nos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a companhia solicitou R$ 737 milhões para recuperar os estoques de alimentos que foram prejudicados nos últimos anos.
2. Prioridade para a Cesta Básica no Próximo Plano Safra: O governo dará prioridade ao financiamento de itens da cesta básica no próximo Plano Safra. O objetivo é aumentar o incentivo à produção de alimentos voltados para o mercado interno, garantindo um abastecimento mais estável.
3. Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): Alckmin também anunciou a expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem esse trabalho. A medida visa aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, facilitando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes no mercado nacional de maneira mais ágil.
Essas ações visam contribuir para o aumento do poder de compra dos brasileiros e garantir a disponibilidade de alimentos essenciais, ao mesmo tempo em que fortalecem a produção nacional e reduzem os custos para o consumidor.
Fonte: Agência Brasil
