Após nove meses de tramitação e ajustes entre as duas casas do Congresso, a reforma do ensino médio foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (9) e segue agora para a sanção presidencial. As mudanças aprovadas entram em vigor a partir de 2025 para os novos ingressantes, enquanto os alunos que já estão no ensino médio terão um período de transição.
A reforma mantém a essência do projeto do governo federal, que visa ampliar a carga horária das disciplinas tradicionais como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com a nova proposta, a carga horária da formação geral básica volta a ser de 2.400 horas ao longo dos três anos de ensino médio, com mais 600 horas destinadas a disciplinas opcionais dos itinerários formativos, totalizando 3.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos por ano.
Essa mudança atende a reivindicações da comunidade escolar e de entidades educacionais, que criticaram a redução da carga horária para 1.800 horas no modelo implementado em 2022. No caso do ensino técnico, a formação geral básica foi aumentada para 2.100 horas, com as outras 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante. A proposta de aumentar o ensino técnico para 3.600 horas foi rejeitada, exceto para profissões que exigem um tempo maior de estudo.
Outra importante mudança é a padronização dos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As disciplinas optativas deverão se alinhar a um dos quatro itinerários: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. Essa padronização visa reduzir desigualdades observadas em estados com grande variedade de trilhas de aprofundamento.
A partir de 2027, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) incluirá conteúdos dos itinerários formativos, além das disciplinas da formação geral básica, uma medida que foi reinserida no texto final pela Câmara. A obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica foi rejeitada, mantendo-se o inglês como única língua estrangeira obrigatória, com o espanhol sendo ofertado conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino.
Além disso, a reforma garante a manutenção de pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, desde que haja demanda comprovada, uma medida inserida pelo Senado e mantida pela Câmara.
Com a aprovação dessa reforma, o sistema educacional brasileiro se prepara para um novo modelo de ensino médio, que busca equilibrar a formação básica com a flexibilização curricular, atendendo melhor às necessidades dos estudantes e do mercado de trabalho.
