O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista com 16 novas marcas de café torrado que foram desclassificadas após a detecção de matérias estranhas, impurezas ou elementos acima do limite permitido pela Portaria nº 570/2022. Esses produtos são considerados impróprios para consumo e deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis após a análise dos laudos laboratoriais.
De acordo com o artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, o recolhimento é obrigatório em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. Aos consumidores que adquiriram esses produtos, o Mapa recomenda que deixem de consumi-los e solicitem a substituição conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor.
O Ministério também solicita que, caso os consumidores encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, informem imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, incluindo o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
As fiscalizações são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Desde a Operação Valoriza, em março de 2024, o Mapa tem intensificado as inspeções de café torrado e moído, incluindo o atendimento a denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR.
Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que busca reduzir a ocorrência de fraudes e garantir a regularidade dos estabelecimentos produtores. A adição de matérias estranhas ao café é considerada uma fraude que prejudica o consumidor, justificando a inclusão do produto nas ações do programa.
O Mapa aconselha os consumidores a verificarem se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados e a desconfiarem de produtos com preços muito abaixo do padrão ou com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve apresentar características agradáveis. A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização é fundamental para assegurar a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado.
