A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça, aplicou multas significativas às operadoras Oi, Vivo e TIM por publicidade enganosa relacionada à tecnologia 5G. As empresas foram penalizadas por não fornecer informações precisas sobre o serviço, configurando propaganda enganosa.
De acordo com a Senacom, os consumidores foram induzidos a acreditar que poderiam acessar a tecnologia 5G no Brasil, quando, na realidade, o serviço oferecido era uma versão menos avançada, baseada em redes 4G com algumas características do 5G, mas sem as capacidades completas do 5G standalone.
Após o procedimento administrativo, foram impostas multas totais de R$ 4,7 milhões às três operadoras. A TIM recebeu a maior penalidade, no valor de R$ 2 milhões, seguida pela Vivo com R$ 1,4 milhão e a Oi com R$ 1,33 milhão.
