O cenário tributário do país passará por mudanças significativas com a reforma proposta pelo governo. Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados terão imposto zerado, enquanto outros 14 produtos terão alíquota reduzida em 60%.
O projeto de lei complementar, enviado ao Congresso nesta quarta-feira (24), traz uma lista dos alimentos que comporão a cesta básica nacional. Entre eles estão arroz, feijão, leites e fórmulas infantis, manteiga, margarina, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinhas, açúcar, massas e pães comuns.
A escolha desses alimentos foi baseada nas recomendações de alimentação saudável do Ministério da Saúde, visando garantir uma dieta nutricionalmente adequada para a população brasileira. No entanto, mesmo alimentos com gordura saturada ou substâncias que criam dependência, como óleo de soja e café, foram incluídos na lista, considerados essenciais na alimentação do brasileiro.
Além da cesta básica nacional, o projeto também propõe uma lista estendida de alimentos com alíquota zero, como ovos, frutas e produtos hortícolas, que não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão impostos.
Outros 14 tipos de alimentos terão alíquota reduzida em 60%, incluindo carnes, peixes, leite fermentado, queijos, mel, farinhas, óleos vegetais, massas alimentícias, sucos naturais, entre outros.
Produtos de limpeza também serão beneficiados com alíquota reduzida em 60%, visando atender às necessidades da população de baixa renda, com itens como sabões, pastas de dentes, papel higiênico e água sanitária.
Embora o projeto tenha priorizado alimentos saudáveis e de consumo pela população mais pobre, houve exclusão de alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá apenas sobre bebidas com adição de açúcar e conservantes.
Essas mudanças, embora visem facilitar o acesso a alimentos essenciais e saudáveis, geram discussões sobre os critérios de seleção e o impacto nas políticas de saúde pública. O debate sobre a reforma tributária continuará em meio a diferentes perspectivas e interesses envolvidos.
