Créditos: Screenshot As investigações da Operação Pão e Circo, conduzidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apontam a existência de um suposto esquema de cartel voltado à fraude em licitações para contratação de shows e eventos públicos em diversos municípios catarinenses.
Entre os investigados está um empresário de Pouso Redondo, Éder C., apontado como sócio da E3 Eventos Ltda., empresa que também figura entre as alvos da investigação.
De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e incorporado ao inquérito, as empresas ligadas ao grupo investigado participaram de 461 licitações públicas, obtendo êxito em 73,54% delas. Os contratos analisados somam aproximadamente R$ 53,9 milhões, percentual que, segundo os investigadores, reforça os indícios de direcionamento das concorrências públicas.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC. São apurados, entre outros crimes, corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, Éder C. integra o núcleo empresarial investigado por suposta participação na simulação de concorrência em processos licitatórios, enquanto a E3 Eventos Ltda. aparece entre as empresas citadas nos autos da investigação.
Além de Éder C., também são citados como investigados o empresário José Clemir Spinelli, apontado pelo Ministério Público como líder do suposto cartel, Maria Clara Martins, Carlos Eduardo Cunha, Cleiciane Gomes e Valmir Alberto da Silva.
A Operação Pão e Circo cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, além da prisão preventiva de José Clemir Spinelli. A Justiça também determinou medidas cautelares, como afastamento de agente público, proibição de contratação com o poder público para investigados e bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores.
Entre as empresas citadas na investigação estão Spinelli Produções/B7 Eventos, MC Mercantil Comercial Exportadora e Importadora (CM7 Produções), Spinelli Produções e Eventos, CJR Produções, KS Produções, DCX Eventos e E3 Eventos Ltda.
O inquérito tramita sob sigilo, e o Ministério Público informou que novas informações poderão ser divulgadas conforme houver autorização judicial.
Importante: a condição de investigado não significa condenação. Todos os citados têm direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência até eventual decisão judicial definitiva.
fonte : Jmais.com.br
