A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por envolvimento em uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por tentativa de golpe de Estado.
O colegiado, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, decidiu que Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, e está inelegível desde junho de 2023.
Além do ex-presidente, os sete aliados foram condenados pelos mesmos cinco crimes, com exceção de Alexandre Ramagem, que responderá apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, beneficiado pela suspensão de parte das acusações.
Os votos favoráveis à condenação foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro e cinco aliados, mas condenando Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Com a conclusão da votação, a Turma iniciou a fase de dosimetria das penas, em que cada ministro definirá o tempo de punição dos condenados. A prisão não será automática, ocorrendo somente após análise dos recursos.
Réus condenados:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Fonte: Agência Brasil
