A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou o recesso parlamentar nesta quinta-feira, 17 de julho. Durante o período, que se estende até o dia 31, ficam suspensas todas as atividades legislativas, como sessões ordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas. O retorno está previsto para 4 de agosto.
Apesar da pausa nas atividades parlamentares, o expediente administrativo da Alesc segue normalmente. Os setores internos continuam funcionando das 7h às 19h, mantendo o atendimento ao público e o andamento dos processos administrativos.
O recesso segue o que estabelece o artigo 46 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que determina dois períodos de interrupção das atividades legislativas por ano: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. Esses intervalos têm como objetivo equilibrar os trabalhos internos com a atuação dos parlamentares em suas bases eleitorais.
Fonte: Assembleia Legislativa de Santa Catarina – www.alesc.sc.gov.br
