Um idoso foi condenado a 22 anos, oito meses e cinco dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, após abusar sexualmente de uma adolescente menor de 14 anos em Lages. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem, que possui deficiência física decorrente de um AVC, aproveitou-se da vulnerabilidade da vítima, que havia sido contratada informalmente para realizar serviços domésticos.
Abusos e Investigação
Durante as investigações, ficou comprovado que o condenado forçava a adolescente a massageá-lo, praticar conjunção carnal e até aplicar injeções anticoncepcionais para evitar uma gravidez. Ele ainda utilizava uma arma para intimidá-la e impedir que ela denunciasse os crimes.
A situação só veio à tona quando a vítima conseguiu relatar os abusos à sua professora, que acionou as autoridades. Um laudo pericial confirmou a violência sexual, e a 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lares denunciou o idoso.
Sentença e Indenização
Além da pena de prisão em regime fechado, o idoso foi condenado a pagar R$ 100 mil à vítima por danos morais. A Justiça considerou a relação de autoridade que ele exercia sobre a adolescente como um agravante, aumentando a pena conforme prevê o Código Penal.
Importância da Denúncia
A Promotora de Justiça Camila da Silva Tognon reforçou a necessidade de vigilância por parte de familiares, educadores e profissionais da rede de proteção para identificar sinais de abuso. “O silêncio e o medo não podem ser obstáculos no combate a esses crimes. É dever de todos denunciar qualquer suspeita às autoridades”, destacou.
O processo tramita em segredo de justiça.
Como Denunciar
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e se configura por qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos, independentemente do consentimento da vítima.
Casos de abuso contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, canal oficial para a proteção de direitos humanos.
Fonte: GCD
Foto: Imagem Ilustrativa
