O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou uma nova lei que proíbe a exibição de músicas, videoclipes e qualquer conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou que tenha conotação sexual ou erótica dentro das escolas públicas e privadas do estado. A legislação, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes, tem como objetivo preservar a integridade moral e intelectual de crianças e jovens, garantindo um ambiente escolar focado em valores educativos.
“Aqui no estado, não vamos permitir isso. Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura. Juntos, escolas e famílias, vamos garantir uma educação de qualidade, livre de influências negativas”, afirmou o governador.
A fiscalização do cumprimento da norma será de responsabilidade dos diretores e gestores escolares, que deverão interromper imediatamente qualquer evento ou atividade que infrinja a legislação. Além disso, qualquer pessoa poderá denunciar irregularidades aos órgãos competentes.
As penalidades para o descumprimento da lei variam conforme o tipo de instituição. No caso das escolas privadas, a multa pode ir de 2 a 10 salários mínimos, com valores aumentados em caso de reincidência. Já nas escolas públicas, servidores envolvidos poderão responder a processos administrativos. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
Fonte: Agência de notícias SECOM
Foto: Roberto Zacarias / SECOM
