O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, apresentou representação contra uma adolescente por ato infracional equiparado ao crime de abandono de incapaz com resultado morte. Segundo a denúncia, a vítima era o próprio filho da jovem, um menino de apenas dois anos de idade.
De acordo com os autos, a adolescente deixou o filho sozinho em casa enquanto descansava, sem adotar as precauções necessárias para garantir a segurança da criança. O menino desapareceu e só foi encontrado três dias depois, sem vida, em uma área de mata localizada a cerca de três quilômetros da residência.
A Promotoria constatou que a jovem demonstrou total indiferença durante toda a investigação e na audiência de apresentação, comportamento que foi documentado nos autos e confirmado por um laudo psicológico. Há ainda relatos de que ela e seu companheiro pretendiam se mudar para outro estado, o que, segundo o MP, poderia comprometer o andamento do processo.
O promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal destacou a gravidade da conduta, ressaltando que a negligência da mãe resultou na morte de uma criança indefesa. Em razão disso, o Ministério Público solicitou à Justiça a internação provisória da adolescente por até 45 dias, medida necessária para garantir a ordem pública, a correta aplicação da lei e a própria proteção da jovem, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A representação também prevê a continuidade do processo com a aplicação da medida socioeducativa cabível.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Blumenau
