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Publicado há 09:56 | Atualizado em 22/02/18 às 10:02

Fundam para os municípios de SC vai “afundar”

O “navio” de recursos para a segunda etapa do Fundo de Apoio aos Municípios – FUNDAM, está prestes a afundar. O programa em que o governo repassa aos 295 municípios financiamentos contraídos junto ao BNDES, não estão garantidos.

Na entrevista coletiva de ontem, (21/02), o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), disse que o BNDES já autorizou o governo estadual a captar R$ 723 milhões em empréstimos junto ao banco.

Atualmente, o Estado de Santa Catarina teria uma margem fiscal de R$ 800 milhões para busca de financiamentos. Do valor autorizado para captação, cerca de R$ 100 milhões serão investidos por meio do Programa Pró Fisco, contemplando a modernização da máquina pública, especialmente a estrutura ligada à Secretaria da Fazenda.

A destinação de outra parcela, no valor de R$ 360 milhões, passa por análise da equipe de governo. Alguns direcionamentos já estão previstos, em obras já licitadas, como a revitalização da SC 401, a recuperação das pontes Colombo Sales e Pedro Ivo, além de obras em regiões do interior do Estado.

Projetos que promovam o desenvolvimento econômico, turístico e a integração do Estado, explica Pinho Moreira, tramitarão com mais rapidez. Dessa parcela, R$ 40 milhões serão destinados à instalação de dois mil quilômetros de rede de energia elétrica trifásica no interior catarinense.

O restante dos recursos será repassado aos 295 municípios. Contudo, o governador em exercício lembra que, por questões legais e burocráticas, há uma certa dificuldade no repasse de valores diretamente aos Executivos municipais, principalmente nas cidades com menos de 10 mil habitantes.

Em entrevista na manhã desta quinta-feira, 22/02, à NSC TV, Pinho voltou a reafirmar que o futuro do Findam 2 é uma incógnita. Para o Banco é muito complexo analisar e fiscalizar quase 300 convênios para municípios, por isso sustenta repassar o financiamento do Governo para poucas grandes obras.

A resistência do banco federal, principalmente da equipe técnica, em repetir o modelo usado na primeira edição do fundo, em 2013. O novo Fundam, levará o Estado a utilizar R$ 360 milhões em grandes obras estruturantes. Esse valor está perto de ser liberado. Os demais R$ 300 milhões, a serem destinados aos municípios, os governadores Colombo e Pinho Moreira continuam “correndo atrás”.

Raimundo Colombo planejava anunciar o repasse aos municípios no dia da sua renúncia do Govento do Estado, programa da para abril, mas até lá, a nau da candidatura de Colombo ao Senado,  também pode afundar.