Anuncie aqui!
Publicado há 10:04 | Atualizado em 12/02/18 às 09:02

REDE pede a cassação de Rodrigues, Maluf e Jacob

A Rede protocolou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra os deputados João Rodrigues (PSD-SC), Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ).  Oficialmente, os três estão no exercício do mandato parlamentar e em pleno cumprimento de pena após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

“A bancada da Papuda daqui a pouco será maior do que a da Rede”, ironizou Bazileu Margarido, um dos coordenadores executivos do partido. A bancada da Rede tem hoje na Câmara quatro representantes.

Além disso, outros pontos foram observados, como os deputados não estarem em condições de exercerem plenamente o mandato e isso prejudica a representação do povo brasileiro, o que fere diretamente o código de ética da Câmara

“A situação de termos deputados-presidiários é vexatória para o parlamento brasileiro e fere a imagem da instituição.”, afirmou Giovanni Mockus, dirigente da REDE e responsável por protocolizar o pedido.

O catarinense João Rodrigues cumprirá pena de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto por fraude em dispensa de licitação. O parlamentar deve cumprir o início da sentença em Porto Alegre porque o TRF-4, que o condenou em 2009, é sediado na capital gaúcha.

Ao jornal A Notícia, a assessoria da Câmara dos Deputados informou que o pedido da Rede está sendo analisado pelo departamento jurídico. Sobre o mandato, disse que a Casa ainda não foi oficialmente notificada da prisão do deputado João Rodrigues e que qualquer iniciativa em relação a isso só será adotada após essa notificação.

No entanto, frisa a nota da assessoria, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) afirmou na quinta que pretende questionar o STF sobre a quem cabe a decisão final sobre o processo de perda de mandato de um deputado.

Confira os documentos dos pedidos de cassação:

Paulo Maluf: https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/rs-arquivos-uteis/Pedido+de+Cassacao+-+Dep.+Paulo+Maluf.pdf

Celso Jacob: https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/rs-arquivos-uteis/Pedido+de+Cassacao+-+Dep.+Celso+Jacob.pdf

João Rodrigues: https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/rs-arquivos-uteis/Pedido+de+Cassacao+-+Dep.+Joao+Rodrigues.pdf