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Publicado há 09:58 | Atualizado em 08/02/18 às 11:02

Júri condena homem que matou irmão em Taió

Depois de quase 10 horas, o Conselho de Sentença do Tribunal de Júri da Comarca de Taió, condenou Gregório Miliorini pelo crime de homicídio privilegiado qualificado a nove anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele retornou ao presídio Regional de Rio do Sul, onde já cumpria pena por outro crime, uma tentativa de homicídio. A audiência aconteceu no plenário do Fórum da Comarca de Taió, nesta quarta-feira, 07/02.

Durante o julgamento, a defesa de Gregório, representada pelo advogado Jean Carlos Belli, argumentou legítima defesa, já que Justino Miliorini já havia ameaçado Gregório e outros membros da família. Os jurados reconheceram que o réu praticou o homicídio qualificado pelo meio cruel, reconhecendo que agiu sob domínio de violenta emoção, logo após agressões injustas praticadas pela vítima. 

O caso aconteceu na localidade de Ribeirão Bom Jesus, no dia cinco de junho de 2016.  Justino Miliorini, irmão do acusado, teria entrado na casa de Gregório, irmão mais velho, de posse de uma foice e o atacou, desferindo alguns golpes e acertando a cabeça sua cabeça.

Gregório revidou a agressão, disparando com arma de fogo calibre 36 sobre seu irmão Justino. Um dos tiros teria atingido a perna e outro a cabeça da vítima, em seguida , Gregório teria pegado uma pedra e desferido um golpe fatal sobre a cabeça de Justino que veio a óbito no local. Gregório  foi preso em flagrante.

Um mês depois, o advogado de defesa de Gregório pediu a concessão de liberdade provisória para o seu cliente ao argumento de que matou o irmão agindo em legítima defesa. O Ministério Público refutou as alegações de defesa e pediu a manutenção da prisão do réu, o que foi acolhido pelo juiz.

Já em agosto, em sentença, o magistrado da Comarca de Taió absolveu Gregório Miliorini do crime de porte ilegal de arma de fogo, por não estar comprovado que a espingarda encontrada no local dos fatos pertencia ao acusado, afastando também a qualificadora do motivo fútil, pois “as evidências indicam que Gregório reagiu as primeiras investidas da vítima culminando na morte dele”.

Inconformado, o Ministério Público impetrou recurso, o qual foi julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (autos nº. 0000534-26.2016.8.24.0070), que manteve na íntegra a sentença proferida pelo Magistrado de Taió, afirmando que: “Quanto a qualificadora do motivo fútil “á míngua de elementos indicativos do aventado motivo fútil, consoante descrição da denúncia, notadamente diante dos indicativos de ter a vítima inciado as agressões físicas, deve ser mantido o afastamento da qualificadora da imputação”.

Quanto a posse ilegal de arma de fogo, os desembargadores mencionam que “inexiste no caderno processual qualquer indício de que o recorrido possuísse a espingarda em sua residência. Essa conclusão é apenas deduzida pelo órgão ministerial por presunção, decorrente do fato de haver narrativa de que a vítima não foi vista com o armamento antes do delito doloso contra a vida.