Publicado há 4 dias atrás | Atualizado em 06/12/17 às 07:12

Deputados aprovam extinção da Fatma

Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (6/12)  a transformação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. A proposta terá Redação Final votada nesta quinta-feira (7) e segue para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD).

O PL 438/2017, que tramitava em regime de urgência, extingue a Fatma e a transforma no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Com isso, o órgão ambiental estadual passa a ser uma autarquia. A expectativa do governo é modernizar a gestão da questão dos licenciamentos ambientais.

Os parlamentares acreditam que a medida vai desburocratizar e agilizar o processo de emissão de licenciamentos no estado. O secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável, o deputado Carlos Chiodini (PMDB), explicou que a alteração foi elaborada por uma comissão formada por servidores da fundação e da secretaria.

A Fatma tem mais de 40 anos de serviços prestados ao setor produtivo catarinense e ao meio ambiente, e agora vai iniciar uma nova etapa, com uma organização mais moderna e ágil para prestar um serviço ainda melhor”, disse.