Publicado há 2 meses atrás | Atualizado em 09/10/17 às 09:10

Câmara de Pouso Redondo debate criação de 33 cargos na prefeitura

Está na pauta da sessão desta segunda-feira, 09/10, da Câmara de Vereadores de Pouso Redondo, o projeto que altera o plano de cargos e salários da administração direta e indireta do município. Na prática, o projeto de Lei 008/2017, enviado pelo prefeito Oscar Gutz (PDT), cria 20 novos cargos comissionados e 13 cargos efetivos na prefeitura do município de Pouso Redondo.

Aprovado em primeira discussão e votação, na sessão do dia 02 de outubro por 5 a 4,  o placar poderá sofrer alteração se os parlamentares cederem à pressão do Sindicato dos Servidores Públicos. Dirigentes da entidade vão usar a Tribuna Livre para contra argumentar a justificativa do Poder Executivo. O Sindicato, alega que o impacto financeiro será de R$ 88.323,52 ao mês, totalizando R$ 1.236.529,28, ao ano. A presidente, Luciana Alvarenga e o servidor Diogo Figueiredo, vão tentar convencer os vereadores a mudar os votos.

 “Isso significa mais 33 pessoas dentro do quadro geral da prefeitura, porque não se cria cargos ou se aumenta níveis de vencimento somente para figurar como uma lei sem ser aplicada”, indagou a presidente. A dirigente argumenta ainda que o projeto vai contra os princípios da administração pública. “O sindicato vem pleiteando a reposição salarial devida do ano de 2016 que é de 9,83% judicialmente, em primeira instância com decisão favorável. A Prefeitura entrou com recurso a instâncias superiores como forma de postergar um direito líquido e certo”, contrapôs Luciana.

O OUTRO LADO

O secretário de Gabinete da prefeitura, Josimar da Silva, conhecido como “Tiguéra”, também usará da Tribuna Livre. Ele vai defender a proposta da Administração, que segundo ele, “regulamenta” a situação dos servidores e tem como finalidade adequar as atribuições dos servidores na lei. Justificou que o índice da folha de pagamento atual está em 44%, bem abaixo dos 53%, do final de 2016. “Na verdade, precisamos regulamentar no cargo, os servidores que já estão fazendo os serviços, não vai mudar nada”.

Ele citou o exemplo dos 8 novos cargos de Assistente de Escola, no quadro do município, só há 5 vagas, mas existem 12 unidades educacionais. “Já existem as pessoas responsáveis pelas creches, já estão trabalhando e precisamos regulamentar essas funções”. A prefeitura tem cerca de 600 servidores no quadro. Ele desconsiderou os valores do impacto financeiro, e não vê dificuldades em aprovar o projeto na Câmara.

Josimar explicou que alguns cargos são importantes, alguns impostos pelo Ministério Público e a prefeitura vai abrir concurso. “Estamos trabalhando de maneira enxuta, são só 30 cargos comissionados em toda a prefeitura, metade das vagas de secretário não foram preenchidas. As secretarias são tocadas ou por responsável, ou por um cargo adjunto”.

Sobre a reposição salarial, o secretário disse que o reajuste de 2017 foi repassado aos servidores e que o índice de 2016, só não foi pago porque a prefeitura aguarda decisão judicial. Outra mudança que a lei prevê é a extinção das “intendências”. “Temos três telefonistas e apenas uma central telefônica, elas estão fazendo outras funções, então precisamos regularizar isso”, finalizou.

Os 20 novos cargos em comissão

01 vaga de Secretário Adjunto de Meio Ambiente
01 vaga de Dirigente do Departamento de Turismo
01 vaga de Dirigente do departamento de almoxarifado, frota, manutenção e insumos
01 vaga de Dirigente do departamento de obras e manutenção rodoviária
01 vaga de Dirigente do departamento de obras e manutenção urbana
08 vagas de Assistente de escola
07 vagas de Diretor de centro de educação e centro de educação infantil

As 13 vagas em cargos efetivos

01 vagas de Psicólogo
01 vaga de Técnico em Licitação
01 vaga de Treinador Pleno de Esporte e Lazer
01 vaga de Agente de Controle de Zoonose
02 vaga de Terapeuta Ocupacional
05 vagas de Operador de máquina
01 vaga de Pedagogo Assistência Social
01 vaga de Técnico em Segurança do Trabalho

TEXTO: Alexandre Salvador