Publicado há 2 meses atrás | Atualizado em 05/10/17 às 08:10

MP não acata denúncia contra prefeitura de Salete

A promotoria pública da comarca de Taió recusou uma denúncia de opositores à administração da prefeita de Salete, Solange Schlichting (Chica) do PR. A denúncia encaminhada ao Ministério Público, era para apurar uma possível irregularidade na contratação de empresa de pinturas. A empresa prestou serviços para obras no município de Salete no decorrer deste ano de 2017.

Os trabalhos de pintura foram realizados no posto de Estratégia da Família (ESF III), no muro do Módulo Municipal e no Ginásio de Esportes, a um custo de R$ 12.550,00, e envolveu o fornecimento de tintas e mão-de-obra.

A promotora Raísa Carvalho Simões Rollin destacou que ​”Não foram verificadas irregularidades na dispensa de licitação dos serviços prestados pela empresa Vínicio Pintura para a Prefeitura de Salete, bem como não há provas de que tenha ocorrido lesão ao erário ou afronta aos princípios da administração pública”.

A oposição na Câmara de Vereadores, vinha há alguns meses apontando que a contratação da empresa Vinicio Pinturas pela Prefeitura era irregular. O grupo chegou a levar o assunto ao Ministério Público, em reunião no mês de junho, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hellmann (PMDB), dos vereadores Aldo Kuhnen e Nego Manarim, todos do PMDB e da vereadora, Neiva Zonta do PT, além do assessor jurídico da Câmara.

Posteriormente o Ministério Público recebeu denúncia, que curiosamente não foi assinada e chegou ao MP de forma anônima, apontando os mesmos argumentos que haviam sido levantadas pelos vereadores de oposição.

A denúncia que foi recusada pelo Ministério Público alegava que os gastos com pinturas não poderiam ser superiores à R$ 8.000,00, já que sem licitação. A promotora, por sua vez corrigiu o equívoco da denúncia, para esclarecer que obras e serviços de engenharia podem ser executados com dispensa de licitação até o limite de R$ 15.000,00, e não R$ 8.000,00, como apontado pela denúncia.

Diante da ausência de irregularidades a promotora indeferiu preliminarmente a representação e determinou o arquivamento da denúncia.

O OUTRO LADO

Nossa reportagem entrou em contado com o vereador e presidente da Câmara de Salete, Márcio Hellmann, ele disse que desconhece a denúncia. “Alguém reclamou, um dono de empresa de pintura e pelo que me lembro foi comentado. Mais pelo que vi estava dentro da lei”. Disse Hellmann.